Responsabilidade Legal Obrigatória
O Lusitania Trabalhador por Conta de Outrem visa garantir ao trabalhador a recuperação e o pagamento das prestações e indemnizações pelos acidentes ocorridos no local e no tempo de trabalho, ou no percurso normal entre a sua residência e o local de trabalho, que produzam direta ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte.
Este contrato, cumpre com as obrigações legais da reparação com prestações em espécie e em dinheiro emergentes de um acidente de trabalho.